8/28/2020
Licenciamento

A intervenção da G&O nesta área caracteriza-se pela coordenação de todas as ações tendentes à obtenção do Alvará de Licença de Construção. Nesse sentido e em função das condições contratuais da equipa de projetistas, dinamizamos a entrega de toda a documentação e respetivo acompanhamento das entidades oficiais, nomeadamente Câmaras Municipais e concessionárias (EDP, SMAS, EPAL, ANPC, DGS) e todas as entidades relacionadas com o projeto em causa.

Neste capítulo, apoiamos o Dono de Obra e a Equipa de Projetistas na definição da melhor estratégia relacionada com o Processo Camarário, sejam Projetos de Licenciamento, Comunicações Prévias, Projetos de Alteração ou outros. Todas as ações são registadas num documento especifico, inserido no Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ), de forma a que qualquer solicitação ou responsabilização seja verificada e/ou garantida de uma forma rápida e eficaz.

Para obter o Alvará de Licença de Construção é necessário o Alvará da empresa selecionada na Consulta ao Mercado realizada e a documentação associada do seu técnico responsável. Por essa razão, o processo de obtenção do Alvará de Licença de Construção deverá ser desenvolvido em paralelo com os procedimentos do licenciamento. Satisfeitos os pontos anteriores e obtida a Licença de Construção, estão criadas as condições para o início dos trabalhos nos moldes que preconizamos no artigo Coordenação e Fiscalização de Obra.

O processo de Licenciamento terminará com as ações de obtenção da Licença de Utilização, após a conclusão da Obra, nos termos do Auto de Recção Provisoria previsto no Contrato de Empreitada.

Contacte-nos através do nosso formulário ou envie um email para geral@gestaodeobras.pt para mais informações.

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